Regimes de previdência
Da incerteza da Reforma da Previdência à um futuro com segurança.
Em meio às tratativas sobre a Reforma da Previdência, o assunto faz emergir muitas dúvidas na população, especialmente para o Funcionalismo Público, gerando preocupação e insegurança, que acaba por interferir na eficiência da gestão. Nada mais importante do que propiciar conhecimento e informação, trazendo soluções à todos aqueles buscam um futuro com mais segurança.
Objetivo:
Propiciar àqueles que buscam a compreensão do funcionamento dos Regimes Previdenciários existentes perante a legislação previdenciária em vigência, especialmente no que refere o Regime Próprio de Previdência Social, que alcança o funcionalismo público. A partir disso, o objetivo principal é traçar diagnósticos de utilização do tempo de serviço do segurado/servidor, compreender a possibilidade de eventuais migrações pertinentes as contribuições previdenciárias entre os regimes e destacar as vantagens do RPPS, ao servidor público.
Conteúdo Programático:
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Diferenciação entre os Regimes de Previdência Social;
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Noções básicas sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos;
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Dos Segurados e seus Dependentes;
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Da relação de dependência. Comprovação;
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Comprovação pós-mortem;
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Benefícios Previstos;
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Vantagens;
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Contagem de tempo;
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Averbação;
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Migração;
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Aspectos práticos.
Público Alvo:
Servidores Públicos e Agentes Políticos em geral.
Ministrante: Francieli Korquievicz Morbini
Francieli Korquievicz Morbini
Advogada; Graduada em Direito pela Universidade do Contestado; Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia do UNIBRASIL; Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas INESP – SP; Foi Professora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.